Hoje o nosso assunto é esse: entender o que é a Comunidade Europeia e o que é um país do Acordo de Schengen

Começando com o que é a Comunidade Europeia. Como e quando surgiu?     

Winston Churchill, Robert Schuman, Louise Weiss e um grupo de pessoas influentes foram os pioneiros no conceito de uma Europa unificada.   

De combatentes da resistência a advogados e deputados, estas personalidades, provenientes de diferentes quadrantes, partilhavam o mesmo ideal: uma Europa em paz, unida e próspera.    

Em 1945 iniciou-se uma mobilização que passou por várias etapas até que em 1993, na Holanda, é concluído o Mercado Único com as «quatro liberdades»: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais.     

Hoje, como é constituída a União Europeia?     

 A União Europeia (UE) é uma coligação política e econômica que conta com 27 estados-membros. Ela foi estabelecida originalmente com o intuito de promover a paz no continente, mas sua importância tem crescido desde o início.   

Em ordem alfabética, hoje são esses os países que compõe a Comunidade Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Romênia e Suécia   

Os países da UE têm autonomia sobre muitos aspectos da elaboração de políticas própria, inclusive a política externa, mas estão vinculados às instituições judiciais e legislativas da UE.   

O mercado único, um mercado interno singular entre os estados-membros, permite a livre circulação de pessoas, bens, serviços e dinheiro. 

Os cidadãos da UE têm a liberdade absoluta para estudar, trabalhar, viver e se aposentar em qualquer país da União Europeia.   No entanto, estes direitos não se aplicam a cidadãos de países não pertencentes à UE. Estes cidadãos visitando a UE podem viajar livremente entre países no Espaço Schengen, depois de entrar em um deles, mas nem todos os países da UE estão no Espaço Schengen.     

E esse tal de Acordo, Espaço Schengen, o que é?     

Conhecido também como Tratado de Schengen, esse documento deve seu nome à cidade luxemburguesa onde foi assinado em 1985. 

A Comunidade Europeia era composta por Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Com a criação da Zona de Schengen, pretendia-se criar um espaço comum para a livre circulação de pessoas e mercadorias, facilitar o turismo, controlar a imigração, combater o tráfico de drogas e colaborar em processos judiciais e policiais.   

O Acordo entrou em vigor em 1995, valendo para nove países da UE - além dos cinco primeiros países citados acima. Foram acrescidos: a Itália, Grécia, Portugal e Espanha.   

Hoje esse bloco de países conta com 27 membros. Eles aboliram oficialmente a necessidade de apresentação e carimbo de entrada e saída no passaporte e outros tipos de controle de fronteira em suas fronteiras internas. Para os visitantes da UE, isso significa efetivamente que o Espaço Schengen atua como um país singular, ou seja, depois de entrar em um país Schengen, você pode livremente circular entre eles sem necessidade de apresentar seu passaporte ou identificação quando estiver passando de um país a outro.     

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